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Luiz Fernando Mouta MoreiraLuiz Fernando Mouta Moreira, Advogado

Publicações

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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
Luiz Fernando Mouta Moreira
Artigo · há 10 anos

Direito à Saúde - Tratamento com medicamento off label

Os beneficiários planos de saúde têm direito a medicamentos de uso off label , os quais apresentam as seguintes características: a) possuem indicações diferentes daquelas constantes na bula; b) cujas...
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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Direito à Saúde - Reajuste por mudança de faixa etária

A Lei 10.741 /03 (Estatuto do Idoso) veda expressamente a discriminação da pessoa juridicamente idosa com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade e a aplicação de reajuste por mudança...
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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Direito à Saúde - Direitos dos pacientes com câncer

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - O trabalhador regido pela CLT , portador de neoplasia maligna ou dependente com a mesma doença, pode requerer a liberação do saldo em conta vinculada...
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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Direito à Saúde - Plano individual e/ou familiar x plano coletivo

As operadoras de planos de saúde oferecem três espécies de planos de saúde: plano individual e/ou familiar, plano coletivo por adesão e plano coletivo empresarial. O plano individual e/ou familiar é...
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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Planos de saúde - principais conflitos (2)

Diversos conflitos são submetidos ao Judiciário por consumidores de planos de saúde insatisfeitos com as negativas das operadoras. Conheça a opinião dos tribunais a respeito dos seguintes temas:...
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Luiz Fernando Mouta Moreira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

Planos de saúde - principais conflitos (1)

Os contratos de planos de saúde são submetidos à Lei 9.656 , de 3.6.1998 (Lei dos Planos de Saúde) e à Lei no. 8.078 , de 11.9.1990 ( Código de Defesa do Consumidor ). Dividem-se em contratos antigos...
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